Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês de maio de 2021 tem até o dia 22 de novembro para acertar suas dívidas com o Fisco.
O Ato Declaratório Executivo COCAD nº 8/2021 instituiu as naturezas jurídicas a seguir:
Portaria SE/MTP Nº 716 DE 11/11/2021
A Receita Federal fez uma rodada de autorregularização com o setor de agronegócios...