Projeto que tramita na Câmara Federal eleva valor de faturamento para R$ 3,6 milhões anuais e permite que empresas de serviço se enquadrem à Lei Geral
O objetivo desta delegacia será fiscalizar a fundo pessoas físicas que acumularam grandes fortunas.
Na verdade, o aplicativo funciona como se fosse outra máquina
Entregas no fim do ano podem atrasar em até 30 dias, diz Receita.
Nesse contexto, é irrelevante o fato de o beneficio suprimido possuir caráter indenizatório.