Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde
Antes de sair contratando temporários, é importante se atentar as regras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, evitando assim problemas posteriores.
Nesta data, o programa só será acessado no portal Gov.br, vez que o código de acesso da folha de pagamento digital será descontinuada.
Para o ano-calendário de 2023, um sublimite único para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.