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- ESCs são opções de crédito para micro e pequenas empresas As Empresas Simples de Crédito (ESCs) podem oferecer empréstimos e financiamentos a microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas 03/04/2020
- No mundo 'pós-coronavírus', daremos mais valor ao que a tecnologia não substitui Pandemia tem acelerado a transformação digital dos negócios e da vida, mas também ensina o valor das pequenas coisas 03/04/2020
- Consumidores terão que informar CPF ou CNPJ em compras acima de R$ 1 mil Empresas que operam com vendas aos consumidores finais devem informar os dados do consumidor na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe) quando o valor da operação for igual ou superior a R$ 1.000 (mil reais). Nas vendas com valor inferior a identificação é facultativa, ou seja, só é exigível se a pessoa que estiver comprando solicitar. 03/04/2020
- Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego Jornada reduzida terá complementação de renda pelo governo 03/04/2020
- Empresas têm 30 dias para se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. 02/04/2020
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- Governo autoriza redução de até 70% dos salários A medida vale por três meses e, para alguns casos, o governo compensará o corte com a antecipação de parte do seguro-desemprego 03/04/2020
- ECF: publicada versão 6.0.2 do Programa Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, com a seguinte atualização: 03/04/2020
- Receita flexibiliza recepção de documentos para serviços emergenciais disponibilizados pelo atendimento presencial Serviços como regularização do CPF poderão exigir apenas cópia simples de documentos. 03/04/2020
- Secretaria Executiva do Comitê Gestor esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples Nacional Os procedimentos operacionais serão detalhados em ato a ser publicado na próxima semana. 03/04/2020
- Governo publica auxílio emergencial Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. 03/04/2020
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- Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas Decreto nº 4.386/2020 31/03/2020
- ICMS/MS – Prorrogação dos prazos de parcelamento de débitos fiscais O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Lei n° 5.493/2020 (DOE de 13.03.2020), prorroga de 16.03.2020 para até 15.06.2020, os prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao ICMS ou para pedido de parcelamento instituídos pela Lei n° 5.457/2019, regulamentada pelo Decreto n° 15.349/2020. 16/03/2020
- ICMS/ST: SC não terá mais incidência do imposto sobre autopeças Despacho ICMS 12/2020 13/03/2020
- ICMS: SC reduz alíquota interna entre contribuintes A partir do dia 1º de março de 2020, a alíquota de ICMS no estado de Santa Catarina em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços teve redução de 17% para 12%. 05/03/2020
- Paraná: Simples Nacional tem novo prazo para reconsideração O edital do Simples Nacional 2020 que traz o nome das empresas que tiveram seu pedido indeferido foi republicado pelo Diário Oficial Executivo do Estado, do dia 28 de fevereiro, de número 10635. 04/03/2020
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